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Luciana Fernandes
Publicações
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15
)
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Artigos (13)
Notícias (2)
Luciana Fernandes
Artigo ·
ano passado
Militar REFORMADO? Você pode ter direito à melhorias. Saiba mais.
O militar reformado considerado incapaz para as atividades militares, não raramente pode torna-se também inválido (que quer dizer: *incapaz para todas as atividade laborais - seja da vida civil, seja...
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Luciana Fernandes
Artigo ·
ano passado
Plano de saúde negou o fornecimento Enoxaparina Sódica?
https://www.medinasantos.com.br/ Para agir contra o Plano e obter sua autorização judicial de liberação do medicamento você precisa de: - RG, CPF e Comprovante de Residência; - carteirinha do plano,...
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Luciana Fernandes
Artigo ·
ano passado
O Direito à reforma ex officio do militar soropositivo
Nos últimos anos muito se discutia, na doutrina e na jurisprudência, acerca do direito do militar com diagnóstico soropositivo assintomático se este deveria, ou não, ter direito à reforma ex officio...
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Luciana Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Saiba como ECONOMIZAR uma grana nessa quarentena com a Suspensão Temporária de alguns serviços.
Por Dra. Luciana Santos OAB/RJ 214277 Nós consumidores temos muitos direitos, ainda mais com o advento do Código de Defesa do Consumidor – CDC, ocorre que muitas vezes na correria cotidiana...
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Luciana Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Fui Condenado em uma Sentença Penal, e Agora!?
Essa sem dúvidas é um dos maiores questionamentos daquele que teve em seu desfavor uma sentença penal condenatória. É muito comum esse tipo de questionamento por parte de clientes e seus familiares,...
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Luciana Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Direito Militar – Auxílio Fardamento – Direito do Autor
RECURSO CÍVEL Nº 5038360-80.2019.4.02.5101/RJ RELATORA : JUÍZA FEDERAL CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO : (AUTOR) ADVOGADO : LUCIANA SANTOS COSTA...
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Luciana Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Absolvição no IV Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
No dia 10/07/2019, no IV Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, a banca de defesa do escritório Lopes & De Paula Advogados Associados, em mais uma vitória larga – 4 votos a favor e...
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Luciana Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Absolvição no IV Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
No dia 10/07/2019, no IV Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, a banca de defesa do escritório Lopes & De Paula Advogados Associados, em mais uma vitória larga – 4 votos a favor e...
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Luciana Fernandes
Notícia ·
há 5 anos
Voo atrasado!? Alterações sem aviso prévio!?
Atenção passageiros com destino a... Você sabia?! De acordo com a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e as instruções do Governo na cartilha do passageiro, as Cias aéreas podem trocar os...
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Luciana Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
Femincídio!? Será??
O EGRÉGIO CONSELHO DE SENTENÇA DO II TRIBUNAL DO JÚRI DO RIO DE JANEIRO ENTENDEU PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. No último dia...
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